RAÇÃO EXCELLENCE PARA CÃES ADULTOS DE RAÇAS PEQUENAS SABOR FRANGO E ARROZ Barcode: 7898923563701

Bom dia!
Acredito que a classificação do NCM 2309.10.00 está incorreta, pois, este NCM não está inserido no rol do art. 54, da Lei nº 12.350/10, portanto, deve ser tributado normalmente.
O NCM que consta no ROL do artigo supracitado é o 2309.90.
Att,

Olá Gabriel, obrigada por contribuir com o Cosmos!
Alteramos a tributação, conforme mencionado.

boa tarde.

tenho duvida a respeito do ncm/descrição, pois tenho o produto em mãos e não se trada de um alimento e sim um ''brinquedo'' para cães. ele é feito de borracha.

Olá Alexsandro, os brinquedos destinados a animais, conforme NESH não devem ser classificados na posição 9503 (brinquedos).
Veja abaixo a indicação da TIPI - item 5

5.- A posição 95.03 não compreende os artigos que, pela sua concepção, sua forma ou sua matéria constitutiva, são reconhecíveis como destinados exclusivamente aos animais, por exemplo, brinquedos para animais de estimação (classificação segundo o seu próprio regime).

Deste modo, entendemos que a classificação está correta, uma vez que não podemos classificar o NCM como "Brinquedos".

Muito obrigada!
Atenciosamente,

Vitória Souza

Boa tarde, os produtos classificados no ncm 23091000 ou 23099090 são tributados ou suspenso de de pis e cofins, sendo estes destinados a venda em atacado para cães e gatos?

este produto é de Borracha? se na composição dele diz que é de carne bovina, aves ...

Olá Leidimar Candido - Seja Bem Vindo ao Cosmos.

Por gentileza, especifique sua dúvida sobre a tributação do Produto.

Obrigada,
Vitória Souza

Olá Carmen

Os Produtos classificados no NCMS 23091000 ou 23099090, são tributados de PIS E COFINS.

Muito obrigada,
Vitória Souza

Boa tarde.

A Tributação estadual não altera. Gostaria da tributação no estado de Minas.

Bom dia, a alíquota interna para sp é 18 ou 12%