- NCM: 1901.10.10 - Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou de leite; produtos de pastelaria - Extratos de malte; preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou de extratos de malte, não contendo cacau ou contendo menos de 40%, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas em outras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 0401 a 0404, não contendo cacau ou contendo menos de 5%, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas em outras posições - Preparações para alimentação de crianças, acondicionadas para a venda a retalho - Leite modificado
- CEST: 17.015.00 - Preparações para alimentação infantil à base de farinhas, grumos, sêmolas ou amidos e outros
- Status: Not Audited
Renata Custodio Posted on Mar 22 2016 at 09:20AM -03.
obrigado
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Raquel de Fatima Posted on May 13 2016 at 11:27AM -03.
QUAL A FUNDAMENTAÇÃO LEGAL PARA A OPERAÇÃO DE ALIQUOTA ZERO DO ITEM 19011010 ??
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Vitória Souza Posted on May 13 2016 at 05:03PM -03.
Olá Raquel de Fátima - Seja Bem Vinda ao Cosmos.
Tudo bem contigo?
As formulas Infantis, são abrangidas pelos benefício do PIS E COFINS ZERO, conforme Lei 19.025/04, artigo 1°, Inc XI e SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 24 de 31 de Janeiro de 2012.
Atenciosamente,
Vitória Souza
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Jean Wagner Posted on Jul 15 2016 at 09:11AM -03.
Bom dia, Vitoria o PIS e Confins Zero e com relação a ICMS ?
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Vitória Souza Posted on Jul 18 2016 at 10:14AM -03.
Olá Jean Wagner - Seja bem vindo ao Cosmos.
O ICMS é por substituição tributária, conforme Portaria CAT 83/15.
Muito obrigada,
Vitória Souza
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supermercado o baratao ltda supermercado o baratao ltda Posted on Jul 22 2016 at 11:40AM -03.
BOM DIA O NCM 19011010 É SUBSTITUIÇÃO
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Vitória Souza Posted on Jul 30 2016 at 11:47AM -03.
Olá Consulente
Nos termos da Portaria cat 83/2015, os leites modificados, enquadram-se no regime de substituição tributária.
Qual produto refere-se?
Muito obrigada
Vitória Souza
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debora Posted on Sep 06 2016 at 08:40AM -03.
Bom dia Vitória
Onde voce citou que as formulas infantis é aliquota zero, não seria a Lei 10.025 de 2004, inciso XI?
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debora Posted on Sep 06 2016 at 08:41AM -03.
Bom dia Vitória
Desculpe digo Lei 10.925 de 2004.
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debora Posted on Sep 06 2016 at 09:41AM -03.
Bom dia Vitoria
Esse ncm 1901.1010 é de leite modificado, nao se aplica a aliquota zero para ele.
grata
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Vitória Souza Posted on Sep 06 2016 at 01:33PM -03.
Olá Débora - Seja bem vinda ao Cosmos.
Exatamente, geralmente as fórmulas infantis que possuem NCM 1901.10.90 são enquadradas como PIS E COFINS ZERO. A Lei que trata deste benefício Lei 19.025/04, artigo 1°, Inc XI, não trás expressamente os NCMs que relacionam-se neste benefício, contudo observando a com expressa definição no rótulo "Fórmula Infantil " bem como a SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 24 de 31 de Janeiro de 2012 é possível enquadrar os produtos do NCM 1901.10.90 no benefício.
Iremos alterar no Cosmos a Tributação Federal.
Muito obrigada pela informação.
Atenciosamente,
Vitória Souza
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MARIA LEILIANE Posted on Sep 12 2016 at 04:09PM -03.
Boa tarde! alguem poderia me confirmar se comporto lacteo é a mesma coisa que leite?
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Vitória Souza Posted on Sep 12 2016 at 06:01PM -03.
Olá Maria Leiliane - Seja bem Vinda ao Cosmos
Leite é uma coisa e composto lacteo é outra coisa, fórmula infantil também é outro tratamento.
é necessário ficar atenta a embalagem do produto para classificar o imposto corretamente.
No caso do Leite ninho Tradicional é PIS E COFINS ZERO.
Muito obrigada,
Vitória Souza
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Elisangela Peixoto Posted on Jan 23 2017 at 04:09PM -02.
não entendi, afinal composto lacteo é tributadoou substituto..
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Vitória Souza Posted on Feb 01 2017 at 05:15PM -02.
Olá Elisangela Peixoto - Seja bem Vinda ao Cosmos.
Os produtos relacionados ao NCM 1901.10.10, que sejam enquadrados como Leite Modificado para alimentação de Crianças, estão enquadrados no regime de substituição Tributária. Para os demais produtos deste NCM não haverá a incidência.
O Embasamento legal está disciplinado no Artigo 313-w do RICMS/SP.
Atenciosamente,
Vitória Souza
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Adriana Carvalho Posted on May 23 2017 at 09:19AM -03.
Bom dia Vitória Souza,
Poderia, por gentileza passar o link da lei que dispõe sobre o enquadramento dos produtos com NCM 1901.10.10 na ALÍQUOTA ZERO.
Grata.
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Antonio Paparello Posted on Nov 24 2017 at 10:33AM -02.
fondi
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Antonio Paparello Posted on Nov 24 2017 at 10:33AM -02.
fondi
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aderismar Posted on Jul 26 2018 at 12:43PM -03.
Boa tarde.
esses produtos com NCM 19011010 (leite modificado até 200 g) está enquadrado na cesta básica do Estado de Pernambuco que inclui leite em pó até 200 g (Decreto 26.145/2003)? Ou por ser leite modificado está fora?
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Maicon Americo Posted on Sep 14 2023 at 08:38AM -03.
Bom dia consegui me informar o CNAE para comercialização de composto lácteo?
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