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Segundo o Decreto nº 6.426/2008, art. 1º as NCM começando em 4015.xx.xx é classificado 06
Produtos Sujeitos à Alíquota Zero da Contribuição PIS/COFINS cod da receita 308

Olá Mercadinho Leandro,
Primeiramente gostaríamos de agradecer por utilizar nosso site.

No Decreto 6.426/2008 deixa bem claro que só terá o benefício da redução a Zero de Contribuição do Pis e Cofins os produtos classificados nesta NCM destinados ao uso em hospitais, clínicas e consultórios médicos e odontológicos, campanhas de saúde realizadas pelo poder público, laboratório de anatomia patológica, citológica ou de análises clínicas,portanto nas operações de comércio o produto é tributado de PIS e Cofins.

A Bluesoft Cosmos agradece atenção e caso tenha mais alguma dúvida favor entrar em contato.

Conforme Decreto 6.426/2008 só terá o benefício da redução a Zero de Contribuição do Pis e Cofins os produtos classificados nesta NCM destinados ao uso em hospitais, clínicas e consultórios médicos e odontológicos, campanhas de saúde realizadas pelo poder público, laboratório de anatomia patológica, citológica ou de análises clínicas,portanto nas operações de comércio o produto é tributado de PIS e Cofins.

Maninha Duarte, obrigada por utilizar nosso o COSMOS.

Exatamente, essas luvas são tributadas de PIS e COFINS na revenda. Lembrando que, caso o produto seja destinado a USO E CONSUMO, não haverá créditos nas esferas federais e estaduais (ICMS|PIS E COFINS). Conforme LC Nº 138, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010

A Equipe Bluesoft, agradece aos nossos visitantes que assim como você, contribuem para atualizarmos nossa ferramenta constantemente.

Obrigada,

Boa tarde, estou em duvida ref. aos cst de ICMS se mudou ou não, pois tenho alguns clientes que estão comprando tributado.

Olá Patrícia Hergesel - Seja Bem Vinda ao Cosmos.

Depende, qual luva estamos tratando?
Fizemos um entendimento para esclarecer sua dúvida;

- Apenas as luvas destinadas a procedimentos cirúrgicos, caberá a substituição tributária, nos termos do Artigo 313-A do RICMS/SP.

As luvas, enquadradas neste NCM que destinar-se-à limpeza, construção, para tratamento capilar, deverão ser tributadas de ICMS.

Patrícia, ficou alguma dúvida?

Obrigada,
Vitória Souza

Não muito obrigada

Olá! Fiquei com dúvida nessa questão da substituição tributária.

Um contador me disse que mesmo as luvas de látex para procedimento não-cirúrgico têm substituição tributária, uma vez que estão nesse NCM. Porém, outro me disse que não.

Me parece uma diferença de interpretação. Como posso ter certeza sobre isso, pois revendo tanto luvas cirúrgicas e de procedimento médico/laboratorial, quanto luvas de uso geral/industrial...

Grata.

Boa tarde,

Gostaria de perguntar como classifico aqui no meu sistema o tem luvas de multiuso- já que não vi nos itens de st , o ncm 40151900. existe mva/iva pra este produto?

item

Boa noite, CST utilizado será o 60, somente para os produtos listados do Decreto 6.426/2008, Anexo III, são do PIs e Cofins na importação.

bom dia !

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA.

Comprei de uma importadora estas luvas no estado do RJ ,cuja aliquota do ICMS veio na nota é de 12%, a descrição  que veio dessa forma na emissão da nf.:

LUVA SUPER BLACK TATOO   NCM -40151.900   CFOP- 6917

O produto é Luva  preta Latex natural para tatuadores usar em seus procedimentos.

A empresa a qual  trabalho está enquadrada no Simples Nacional , pedi a meu contador que fizesse os calculos  dos impostos para a venda do produto dentro do meu estado (SP) , no calculo foi incluido a aliquota de 68,54%  de ST para revendedores e aliquota 0% para venda direta.

Na nota do meu fornecedor não está constando a indicação que ele recolheu a ST , e segundo ele há uma excessão para o não recolhimento , o que ele chamou 'EXCESSÃO 01" inclusive para  venda a meus  revendedores em  qualquer estado.

Isso procede ?

obrigado.

Esse produto tem aliquota 0% de Pis/Cofins, mas ele é monofasico?

Empresas do Simples Nacional que comercializem esses produtos para hospitas podem zerar a liquota de PIS/Cofins?

S - without latex, powder-free (100 pcs in a package)

M - nitrile, powder-free (100 pcs in a package) 

M - vinyl, powder-free (100 pcs in a package)

XL - nitrile, powder-free (200 pcs in a package) 

Vel. 8 - sterile latex surgical gloves (pair)

Store warm, dry, undamaged, unopened, expired. Possibility of taking larger quantities (boxes of 10 boxes = 1000 gloves).

Orders possible by e-mail [email protected]