- NCM: 0305.69.90 - Peixes e crustáceos, moluscos e os outros invertebrados aquáticos - Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados, mesmo cozidos antes ou durante a defumação; farinhas, pós e “pellets”, de peixe, próprios para alimentação humana - Peixes salgados, não secos nem defumados e peixes em salmoura: - Outros - Outros
- Status: Not Audited
- Source: LINHA BLUESOFT CURVA C
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Niedja Ferreira Posted on Apr 12 2016 at 03:27PM -03.
03056990
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Vitória Souza Posted on Apr 13 2016 at 10:39AM -03.
Olá Niedja Ferreira, Seja bem vinda ao Cosmos.
Por gentileza, especifique sua dúvida referente ao NCM 0305.69.90.
Obrigada,
Vitória Souza
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Mariana Saccomani Posted on Apr 27 2017 at 09:04AM -03.
Bom dia!
Somos um supermercado (SP) e recebemos o produto "Filé de sardinha anchovada 1,8 kg" como tributado com redução de 33,33% e NCM 0305.6990 - O produto está embalado em balde, seria esta a condição para que a natureza diferida não seja aplicada?
Obrigada,
Mariana.
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Vitória Souza Posted on May 10 2017 at 12:06PM -03.
Olá Mariana Saccomani - Seja bem vinda ao Cosmos.
Entendo que este produto, não enquadra-se no NCM 0305, devido a composição e acondicionamento do produtos em embalagem "balde", além dos ingredientes, tais como óleos que alteram o estado natural, congelado ou resfriado do produto, expressas no Artigo 391 para usufruir do Diferimento.
Entendo coerente o recolhimento da substituição tributária na aquisição.
Contudo é necessário analisar o produto em questão, para saber se há incidência da substituição Tributária ou uma vez alterada as características do produto, descaracterizando portanto o Estado Natural, Congelado ou Resfriando, vale o amparo do Artigo 39 do ICMS/SP, que aludirá a redução de 33,33%, conforme mencionado.
Porém é válido ressaltar que as características descritas, "Produto em Balde", aproxima-se de itens sujeitos a substituição tributária, conforme Portaria CAT 83/2015 -Item 9.3
Atenciosamente,
Vitória Souza
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