- NCM: 1509.10.00 - Gorduras e óleos animais ou vegetais; produtos da sua dissociação; gorduras alimentares elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal - Azeitedeoliva(oliveira)erespectivasfrações,mesmorefinados,masnão quimicamente modificados. - Virgens
- CEST: 17.067.00 - Azeites de oliva, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 2 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 15 mililitros
- Status: Not Audited
patricia felix Posted on Aug 07 2015 at 03:56PM -03.
ESSE NCM NÃO ESTÁ CONTEMPLADO PELA ISENÇÃO, SÓ OS DA POSIÇÃO 1507/1508 E 1514 DA TIPI.
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Vitória Souza Posted on Aug 07 2015 at 04:46PM -03.
Boa tarde!
Patrícia Felix, Obrigada por utilizar o Cosmos.
Os Azeites classificados na NCM 1509, também são enquadrados no regime de PIS E COFINS ZERO.
Conforme Lei 10.925, Art 1°, Inc XXIII, compreende-se por outros óleos vegetais, o azeite e os outros produtos cuja o NCM é iniciado por 15.08, 15.09, 15.10, 15.11, 15.12, 15.13 e 15.14
O termo 15.09 à 15.14, da lei 10.925, não fica tão claro ao indagar essa condição.
Em caso de dúvidas, conte conosco.
Obrigada,
Vitória Souza
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Roberto Loss Bosa (Trabalho) Posted on Sep 17 2015 at 04:47PM -03.
Qual seria o código da receita deste produto já que ele é isento de PIS/Cofins?
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Vitória Souza Posted on Sep 17 2015 at 05:15PM -03.
Olá Roberto Loss
Atualmente no COSMOS, não possuimos campo para informar a natureza da receita não tributada.
Você pode consultar os códigos da natureza da receita no sitio do SPED Tabela 4.3.13
Acredito que a natureza, que enquadra-se nestes produtos é a 125
Óleo de soja classificado na posição 15.07 da TIPI e outros óleos vegetais classificados nas posições 15.08 a 15.14 da TIPI
Você conhece nosso BLOG? fique ligado nas atualizações tributária!
Até Breve,
Vitória Souza
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Daniel Araujo Posted on Feb 15 2016 at 04:19PM -02.
E quanto aos impostos para importação ao Brasil? Quanto é a aliquota do I.I.?
Desde já agradeço.
Daniel Araújo
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Vitória Souza Posted on Feb 15 2016 at 06:57PM -02.
Daniel Araujo,
Olá Daniel Araujo, tudo bem contigo?
A Especialidade do Cosmos é a Tributação Federal e Estadual (SP), quanto as alíquotas de importação, estamos trabalhando para obter essas informações.
Com base nas informações disponibilizadas no Simulador de Importação do Sítio da Receita, a alíquota é 10%.
Consulte maiores informações, diretamente no Simulador, segue link
http://www4.receita.fazenda.gov.br/simulador/Simulacao-tag.jsp
Atenciosamente,
Vitória Souza
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Dr. Manoel Soares Espogeiro Posted on Sep 11 2016 at 01:37PM -03.
Boa tarde! Não encontrei o link para saber sobre a alíquota do ICMS para os azeites no Estado do Rio de Janeiro. Grato. Cordiais saudações.
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Vitória Souza Posted on Sep 12 2016 at 05:13PM -03.
Olá Dr. Manoel - Seja bem vindo ao Cosmos.
Nossa ferramenta para consulta de outras UFs, estará disponível em breve.
Muito obrigada,
Vitória Souza
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Fábio Mendes Teodoro Posted on Nov 28 2017 at 01:04PM -02.
Olá, boa tarde
Qual a ST sobre esta NCM ? Origem SP => Destino SP.
Obrigado
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Vanessa Borges Posted on May 23 2018 at 01:46PM -03.
Simule uma situação
de compra do azeite com valor negociado em $100,000,00.
(Use a moeda nacional do seu país e se for
preciso, faça a conversão em dólares)
Quais são os tributos e as alíquotas cobrados na importação deste produto?
Qual será o valor total da importação deste produto?
Existem algumas regras especiais? Quais?
Explique.
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Eric Lopez Posted on Jan 29 2019 at 02:52PM -02.
para este item é necessário LI prévia?
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