- NCM: 2007.99.90 - Preparações de produtos hortícolas, de frutas ou de outras partes de plantas - Doces, geleias, marmelades, purês e pastas de fruta, obtidos por cozimento, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes. - Outros: - Outros - Outros
- CEST: 17.094.00 - Doces, geléias, “marmelades”, purês e pastas de frutas, obtidos por cozimento, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 10 g
- Status: Not Audited
Vitória Souza Posted on Jun 26 2015 at 02:40PM -03.
Parecer SEFAZ BA
Paçoca e Pé de moleque
http://www.sefaz.ba.gov.br/contribuinte/tributacao/pareceres/2012/substituicao_tributaria_022782012.pdf
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Catarina Costa Posted on Nov 05 2015 at 02:22PM -02.
Boa tarde
Adquiri esse produto hoje do fabricante e vem com o NCM: 2106.90.90.
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Djany Barros Posted on Mar 25 2016 at 09:37AM -03.
bom dia,to com uma duvida esse produto e tributado ou st
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Vitória Souza Posted on Mar 28 2016 at 01:23PM -03.
Olá Sjany Barros, Seja bem vinda!
Por gentileza, informe-nos o NCM da nota fiscal do fabricante, para que possamos analisar.
Muito obrigada!
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Tatiane toledo pires Posted on Aug 10 2016 at 11:29AM -03.
bom dia;preciso saber se o n.c.m 2007.99.90 é tributado ou s.t...... doce 1,5kg
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Vitória Souza Posted on Aug 10 2016 at 03:23PM -03.
Olá Tatiane Pires, tudo bem contigo?
O produto relacionado a este NCM, devido ao critério gramatura, não enquadra-se no regime de substituição tributária.
A redação da Portaria CAT 83/2016,
Item 10.8 - Doces, geléias, “marmelades”, purês e pastas de frutas, obtidos por cozimento, com ou sem
adição de açúcar ou de outros edulcorantes, em embalagens de conteúdo inferior ou igual
a 1 kg, exceto as embalagens individuais de conteúdo igual ou inferior a 10 gramas
A Mercadoria que exceder ao limite expresso na lei, não enquadra-se no regime, cabendo a tributação conforme artigo 39 do anexo II.
Obrigada,
Vitória Souza
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jose elisandro berton Posted on Jun 30 2017 at 11:45AM -03.
PRECISO SABER A TRIBUTAÇÃO DO DOCE DE BANANA FEITO POR UMA COOPERATIVA DE AGRICULTORES COM PRODUÇÃO PROPRIA, QUAL O VALOR DO ICMS SOBRE O DOCE DE BANANA PARA VENDA A SUPERMERCADOS. AGRADECIDO
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Milca Mendes Posted on Sep 12 2017 at 12:19PM -03.
Boa tarde!!
Me ajudem, por favor sanar algumas duvidas.
Sou distribuidor do Estado de São Paulo e faço vendo produtos derivados do amendoim (paçocas) com NCM 20079990 e peso da embalagem menos que 1kg dentro do Estado.
Tenho que destacar o ICMS na NF ?
Qual o MVA deste produto para o Estado de SP?
Se a embalagem pesar mais que 1 kg e eu vender para o Rio de Janeiro tem redução na tributação?
Desde já agradeço,
Abs
Milca Mendes
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Mariana Posted on Nov 13 2017 at 02:16PM -02.
Recebi uma nota fiscal de um distribuidor com a ncm 20079900, trata-se do produto Adria Palito e o mesmo veio sem tributação do PIS e COFINS, pode isso? Ele não é optante pelo Simples Nacional.
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Mercado Don Juan Posted on Dec 29 2017 at 04:28PM -02.
Boa tarde, compramos produtos de uma indústria que utiliza este ncm para seus doces, suspiro, maria mole, chocomole, por exemplo, mas nenhum destes produtos acredito que se encaixa no capitulo 20 "Capítulo 20 - Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas" haja visto que não contém em sua formulação tais produtos, o que pode ter induzido o erro é a descrição do NCM onde diz "Doces", mas se esquece de analisar o grupo da classificação. Gostaria que me ajudassem a tirar esta dúvida, pois acredito esses doces se enquadrarem mais adequadamente em 21069090 ou 17049090.
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Comercial Vitória Posted on Jan 04 2018 at 11:01AM -02.
Comment deleted by Comercial Vitória.
Lillian de Araujo Lourenço Posted on Jul 08 2019 at 10:09AM -03.
Bom dia!
Doce de Leite coberto com doce de coco....A TAL BIRIBA
QUAL NCM CORRETO PARA BIRIBA, 19019020 ou 20079990?
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cristiane mendonca Posted on Jun 08 2022 at 05:52PM -03.
Doces feitos da fruta cristalizados tem incidencia de pis e cofins no lucro real ?
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Raphael Magina Posted on Jan 18 2023 at 09:58PM -03.
Boa noite!
Qual seria o GPC para pastas de amendoim?
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