- NCM: 2710.19.99 - Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos de sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais - Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto óleos brutos; preparações não especificadas nem compreendidas em outras posições, contendo, como constituintes básicos, 70% ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos; resíduos de óleos - Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (exceto óleos brutos) e preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto os que contenham biodiesel e exceto os resíduos de óleos: - Outros - Outros - Outros
- CEST: 06.008.01 - Graxa lubrificante
- Status: Not Audited
Luan Diones Posted on Jul 08 2015 at 10:18AM -03.
creio que este NCM acima mencionado esteja errado ja que é para combustíveis minerais e que o certo seria o 3405.20.00 que é para ceras, sabões e produtos de conversações de moveis como Lustra moveis.
Bom Dia,
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Vitória Souza Posted on Jul 13 2015 at 10:35AM -03.
Seja bem vindo ao Cosmos.
Luan Diones, o NCM está correto.
Confira a solução de consulta, que esclarece sobre o NCM óleos de peroba.
http://www.legislacaotributaria.pr.gov.br/sefacre/lpext.dll/CONSULTAS_PESQ/5132/5651/5652/5653/5654?f=templates&fn=document-frame.htm&2.0
Obrigada por utilizar o cosmos.
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Gelson Lima Posted on Jan 06 2016 at 02:34PM -02.
qual codigo efd pis cofins que se utiliza nessa situação?
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Vitória Souza Posted on Jan 06 2016 at 06:59PM -02.
Olá Gelson, tudo bem?
Este item não é claro na legislação quanto a sua tributação.
Caso você possua uma nota fiscal de industria, informe-nos a chave de acesso, para verificar como a industria procedeu na tributação federal deste item.
Obrigada por contribuir com o Cosmos,
Atenciosamente,
Vitória souza
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Mara Lúcia da Cruz Posted on Mar 01 2016 at 02:14PM -03.
Boa tarde, poderia por gentileza, habilitar o filtro cets com a utilização ncm para facilitar as buscas de informações. Procuro o código cets do óleo de perola NCM 2710
.19.99
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Vitória Souza Posted on Mar 01 2016 at 05:32PM -03.
Comment deleted by Vitória Souza.
Vitória Souza Posted on Mar 01 2016 at 06:07PM -03.
Olá Mara Cruz, Seja bem vinda ao Cosmos.
Estamos em fase de implementaçao do CEST no Cosmos, boa parte dos códigos já estão disponíveis para vocês.
Quando a sua dúvida o CEST para NCM 2710.19.99 É 06.008.00?
Obrigada por utilizar o cosmos,
Atenciosamente,
Vitória Souza
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Mara Lúcia da Cruz Posted on Mar 03 2016 at 01:22PM -03.
Bom dia, para esse produto da ncm 2710.19.99 é necessário informar o código Anp para emissão de nfe? Caso afirmativo, qual é o cód ANP.
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Vitória Souza Posted on Mar 03 2016 at 02:12PM -03.
Olá Mara Lúcia,
Tudo bem contigo?
Este produto não trata-se de (graxa, óleo ou lubrificante). Portanto não é necessário informar o ANP.
Obrigada por utilizar o Cosmos,
Atenciosamente,
Vitória Souza
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Bruna Custódio Posted on Apr 06 2016 at 03:07PM -03.
Boa tarde,
Pelo que observei no Comunicado CAT 26/2015 este item Óleo de Peroba NCM 2710.19.99 foi excluído da Substituição tributária.
Conforme Artigo 313-K (Óleo para conservação e limpeza de móveis e outros artigos de madeira)
Por gentileza poderia confirmar esta questão ?
Desde já obrigada!!
Bruna Custódio
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Vitória Souza Posted on Apr 06 2016 at 06:15PM -03.
Olá Bruna Custódio,
Qual alínea do comunicado CAT 26/2015 excluiu o óleo de peroba?
Verifiquei o artigo 313-k no Comunicado CAT 26/15, porém não consta como excluído.
Está presente no Convênio 146/2015.
Salvo engano, este produto não estava no regime de ST antes do Comunicado CAT 26/15.
Você poderia verificar nas notas do seu fornecedor INDUSTRIAL, se este produto estava em 2015, sendo tributado ou ST?
Caso a tributação aplicada em 2015, for 18%, deverá manter a tributação.
Caso seja ST, também deverá manter, pois o convênio não excluiu o NCM.
Em casos de dúvidas, entre em contato conosco!
Obrigada!
Vitória Souza
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Marcio Posted on Oct 19 2017 at 03:39PM -02.
Boa tarde!!
A NCM 2710.19.93 oleo isolante elétrico usado e 18% também no estado de são paulo ou de algum diferimento.
aTT;
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Cecília dos Santos Posted on Aug 27 2018 at 04:49PM -03.
Boa tarde! Somos do RJ e estamos comprando uma graxa de NCM 27101999. Nossa dúvida seria se somos obrigados a recolher ST. Poderia nos enviar a base legal. O produto seria para revenda.
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