- NCM: 0401.50.29 - Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos em outros Capítulos - Leite e creme deƒ leite, não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes - Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 10 % - Creme de leite - Outros
- CEST: 17.094.00 - Doces, geléias, “marmelades”, purês e pastas de frutas, obtidos por cozimento, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg, exceto as embalagens individuais de conteúdo inferior ou igual a 10 g
- Status: Not Audited
- Source: LINHA BLUESOFT CURVA B
- License: ODbL
Domiciano Silva Posted on Aug 13 2020 at 10:34AM -03.
Olá, bom dia!
Esse item Creme de leite ou Nata, classificada respectivamente no NCM 0401.50 Outros cremes de leite, em recipiente de conteúdo inferior ou igual a 1kg, não teria ST em SP?
Fiz essa pesquisa na Econet e vou deixar aqui para melhor auxiliar os amigos.
Base de cálculo reduzida nas operações com laticínios, mel natural, outros produtos comestíveis de origem animal do capítulo 4 da NCM, não especificados nem compreendidos em outros capítulos (exceto leite esterilizado (longa vida), iogurte e leite fermentado, classificados nos códigos 0401.10.10, 0401.20.10, 0403.10.00 e 0403.90.00), realizadas por estabelecimento fabricante ou atacadista, de forma que a carga tributária corresponda ao percentual de 12%, desde que atendidos os requisitos legais, constantes do artigo 39 do Anexo II do RICMS/SP.
obrigado pela oportunidade de compartilhar informações...
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